quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

BOAS FESTA!!!!!!

A Coordenação da Regional da ACCT na Granfpolis,

Deseja a todos um

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO....

MUITA PAZ, ALEGRIA E SAÚDE.........

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

ACCT ATUALIZA CADASTRO DOS CONSELHOS TUTELARES

A nova Diretoria da ACCT, eleita e empossada em 27 de outubro de 2009 no
IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores, realizado no
Centro de Encontros Imaculada Conceição - CEIC • Nova Trento/SC de 25 a 27 de outubro de 2009.
Solicita a todos os Conselhos Tutelares do Estado que respondam a enquete abaixo,
através do atual e-mail da ACCT.
acct_sc@yahoo.com.br


TODA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE TEM O DIREITO DE VIVER COMO MERECE

REGIONAL: ____________________________________
CIDADE:_______________________________________

ENQUETE

01- O Conselho Tutelar do seu município possui computadores?
( ) Sim
( ) Não
Se, sim quantos ? R.:................................................

02 – Possui internet instalada e funcionando ?
( ) Sim
( ) Não

03 – O Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência - SÍPIA esta instalado e sendo usado neste conselho ?
( ) Sim
( ) Não


ASSINATURA:_______________________________________


ACCT – Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
Rua: Marcos Gonçalves de Farias, 427 – CEP: 89.520-000 – Curitibanos – SC
CNPJ: 01.884.418/0001-71 – Inscrição Estadual: Isento
Contatos: (47) 9902.2849 – acct_sc@yahoo.com.br


Em caso de dúvidas entrar em contato
através do telefone ou e-mail acima.

sábado, 10 de outubro de 2009

IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores

IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores
Centro de Encontros Imaculada Conceição - CEIC • Nova Trento/SC, 25 a 27 de outubro de 2009
25 a 27 de outubro de 2009 • IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores • Centro de Encontros Imaculada Conceição - CEIC • Nova Trento/SC
27 de outubro de 2009 • XII Assembléia Geral Ordinária da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, com a eleição e a posse da nova Diretoria da ACCT • 8h30min, no CEIC, em Nova Trento/SC.
27 de outubro de 2009 • Comemoração do Dia Estadual do Conselheiro Tutelar (Lei nº 14.034/07) e do 14º Aniversário de Fundação da ACCT • 14h, em Nova Trento/SC

LOCAL:
Centro de Encontros Imaculada Conceição – CEIC – NOVA TRENTO/SC
Rua dos Imigrantes, 126 - Centro – Nova Trento (50 metros do Banco do Brasil)
Telefone.: (48) 3267-0196 (Nova Trento localiza-se a 80 Km de Florianópolis, 20 Km de Brusque, 50 Km de Itajaí e 55 Km de Blumenau)

ASSESSORIA:
1.Programa Defesa Articulada dos Direitos e Garantias Fundamentais/Assessoria à ACCT, da Universidade Regional de Blumenau – FURB (Certificado com 30 horas aula)
2.Instituto Geração Criança – IGC
3.Diretoria de Capacitação da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT
4. Dr. André Karst Kaminski – Advogado. Mestre em Direito Público UNISINOS (Dissertação: "O Conselho Tutelar como mecanismo para efetivação da proteção integral da criança e do adolescente"). Especialista em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente – USP. Assessor Técnico dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre (1995-1999). Assessor Técnico do CMDCA/POA (2000-2001). Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/RS (2001-2007). Membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente OAB/RS seccional POA (2000-2007; Presidente 2006-2007). Autor de: "O Conselho Tutelar, a criança e o ato infracional: proteção ou punição?" Canoas: Editora ULBRA, 2002.

CONVOCADOS:
• Diretoria e Conselho Fiscal (membros titulares e suplentes) da ACCT
• Coordenador(a) e Coordenador(a) Regional Adjunto(a) da ACCT

CONVIDADOS:
• Conselheiros Tutelares, Conselheiros dos Direitos e demais operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente

INSCRIÇÕES
Inscrições até 16 de outubro de 2009, mediante o preenchimento da ficha de inscrição anexa e o depósito da taxa de inscrição no valor de R$ 15,00 (quinze reais) na Conta Corrente 1.106-1, da agência 517-7 do Banco do Brasil ou Conta Corrente 34.6598-5, agência 5233-7 do BESC/BB (da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT, CNPJ 01.884.418/0001-71, rua Marcos Gonçalves de Farias, nº 427 - Bairro São José - CEP 89520-000 - Curitibanos – SC) e o envio desta ficha e do comprovante do depósito para o fax: 48 3267 1320 ou rua Salvador Gessle, 120 (Casa da Cidadania) – Centro - CEP 88270-000 - Conselho Tutelar de Nova Trento.

HOSPEDAGEM
Hospedagem (com café da manhã, almoço, janta e lanche nos intervalos): R$ 55,00 por dia. Valor total da hospedagem (de 25 a 27 de outubro) R$ 110,00 (Cento e Dez Reais).
Razão Social: Associação Cultural Beneficente Nova Lourdes/CEIC – Fone 48 3267 0196
CNPJ: 84.304.179/0005-94 - Responsável pelo CEIC: Irmã Amélia Martins - E-mail: ceic@unetvale.com.br

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Trento – 48 3267 3221 - leila@novatrento.sc.gov.br (Leila Cristina Voltolini)
2. Conselho Tutelar de Nova Trento – 48 3267 0785 - conselhotutelar@novatrento.sc.gov.br
3. Jucelino Marino Chini - 1º Secretário da Diretoria Estadual: 48 9957 1198 – jucelino2005@bol.com.br
4. Iolanda Candida Corrêa Cabral – 1ª Diretora de Capacitação da ACCT e Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí – COMDICA: 47 3249 5816 - comdica@itajai.sc.gov.br
5. Paulo Vendelino Kons – Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT e do Instituto Geração Criança – IGC: 47 3251 1863 e 47 9997 9581 acct@brusque.sc.gov.br
6. Janete de Fátima Moreira Vieira - 2ª Vice-Presidente da ACCT e Mediadora da Macro-Regional Oeste – fone 49 9927 2398cel - e-mail: janevieirak@yahoo.com.br (está viabilizando um ônibus)


Para solicitar modelo de FICHA DE INSCRIÇÃO
entre em contato através do
e-mail: regionalacctfpolis@yahoo.com.br
ou pelo fone: 48 - 9964 26 14 Ton

Segue modelo de FICHA DE INSCRIÇÃO

IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores
Centro de Encontros Imaculada Conceição - CEIC • Nova Trento/SC, 25 a 27 de outubro de 2009
FICHA DE INSCRIÇÃO

N° _____ MUNICÍPIO REGIONAL __

( )Educador ( )Conselheiro Tutelar ( )Conselheiro Municipal dos Direitos ( )Fórum DCA ( ) Conselheiro Estadual ( )Entidade de atendimento e/ou defesa ( )Prefeito ( )Juiz ( )Promotor ( )Técnico ( )Parlamentar ( )Secretário Municipal/Estadual ( ) Imprensa ( )Assistente Social ( )Advogado ( ) Policial ( )Estudante ( )Comissário da Infância e Juventude ( )Outro, qual? _____________________________

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nome completo _______________________Nome para crachá _______________________
Endereço residencial _______________________________________________________________
CEP________________ Cidade________________________ Fone_________________________ e-mail ____________________________________________
Data de nasc. _____/_____/_____ CPF _________________________ RG ______________
Grau de instrução ( ) Fundamental ( ) Médio ( ) Superior

INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS
Local de Trabalho: _________________________________________
Endereço: ________________________ CEP ________________ Fone :__________________ Fax:________________________________e-mail____________________________________

Local e data _______________________,_______de _______________ de 2009.

____________________________
_____________________________________________________________________ __------------------------------------------------------------------------------_
Assinatura

INSCRIÇÕES até 16 de outubro de 2009, mediante o preenchimento da ficha e o depósito da taxa de inscrição no valor de R$ 15,00 (quinze reais) na Conta Corrente 1.106-1, da agência 517-7 do Banco do Brasil ou Conta Corrente 34.6598-5, agência 5233-7 do BESC (da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT, CNPJ 01.884.418/0001-71, rua Marcos Gonçalves de Farias, nº 427 - Bairro São José - CEP 89520-000 - Curitibanos – SC) e o envio desta ficha e do comprovante do depósito para o fax: 48 3267 1320 ou rua Salvador Gessle, 120 (Casa da Cidadania) – Centro - CEP 88270-000 - Conselho Tutelar de Nova Trento. HOSPEDAGEM (com café da manhã, almoço, janta e lanche nos intervalos): R$ 55,00 por dia. Valor total da hospedagem (de 25 a 27 de outubro) R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) - E-mail: ceic@unetvale.com.br

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

VII Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente Grande Florianópolis









A VII Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente Grande Florianópolis,aconteceu no dia 30 de setembro de 2009 no municpio de Governador Celso Ramos.
Participaram do evento autoridades da localidade e da Regional e Delegados dos 13 municípios que fazem parte da Secretaria de Desenvolviento Regional Grande Florianópolis:
Águas Mornas
Angelina
Anitápolis
Antônio Carlos
Biguaçu
Florianópolis
Governador Celso Ramos
Palhoça
Rancho Queimado
Santo Amaro da Imperatriz
São Bonifácio
São José
São Pedro de Alcântara

No período da manhã após abertura e apresentação artística do grupo de dança do PAIC - Portal de Acesso a Informação e Cidadânia, aconteceram as paletras,

TEMAS EM DEBATES

“19 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFLEXÕES E QUESTIONAMENTOS COM PERSPECTIVAS PARA O PLANO DECENAL”.

SUJEITOS POLÍTICOS DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DAS CONFERÊNCIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Painelista: DARLENE DE MORAES SILVEIRA.

Participou da comissão de organização da 1ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis, professora universitária, fez mestrado e doutorado sobre os direitos da criança e do adolescente.

GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO / FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE/ SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS

Painelista: HELIO DE ABREU FILHO

Participou da comissão de organização da 1ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, como Presidente Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Especializou-se nesta área e atua na articulação da Política da Assistência Social, Idoso e da Mulher.

Mediador: PROF. ROBERTO DINIZ SAUT

Atuou como Secretário da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente de Blumenau, hoje Vice Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB e Professor Universitário responsável pelo programa de Extensão de Defesa Articulada dos Direitos e Garantias Fundamentais.

No período da tarde os grupos se reuniram para eleboração das propostas de cada EIXO,
logo em seguida apresentação das propostas e eleição dos Delegados para a Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro, os nomes dos Delegados Eleitos foram apresentados, o evento foi encerrrado com um belo café.

PALESTRAS E DEBATE







Após abertura aconteceu as Palestras e Debates
Painelista: DARLENE DE MORAES SILVEIRA.
TEMA: SUJEITOS POLÍTICOS DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DAS CONFERÊNCIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Participou da comissão de organização da 1ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis, professora universitária, fez mestrado e doutorado sobre os direitos da criança e do adolescente.


Painelista: HELIO DE ABREU FILHO
TEMA:GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO / FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE/ SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
Participou da comissão de organização da 1ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, como Presidente Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Especializou-se nesta área e atua na articulação da Política da Assistência Social, Idoso e da Mulher.


Mediador: PROF. ROBERTO DINIZ SAUT
Atuou como Secretário da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente de Blumenau, hoje Vice Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB e Professor Universitário responsável pelo programa de Extensão de Defesa Articulada dos Direitos e Garantias Fundamentais.

REUNIÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS








No período da tarde os grupos se reuniram para eleboração das propostas de cada EIXO.
Logo em seguida apresentação das propostas e eleição dos Delegados para a Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro, os nomes dos Delegados Eleitos foram apresentados antes do encerramento.

RELAÇÃO DOS DELEGADOS REPRESENTANTES

CONSELHEIROS MUNICIPAIS: 2

Governamental: WILSON ALEXANDRE MELLO -Mun. Santo Amaro da Imperatriz
Fone: 3245-0005/ 8442-4567

Suplente:MARIA CRISTINA ALVES- Mun. Angelina
Fone: 32741445 / 8418-0112

Não Governamental: SIMONE MARLENE DA SILVA- Mun.Palhoça
Fone: 3242-0643/ 8465-3890

Suplente: Patricia Abs da Cruz Abes-Mun. São José
Fone:3034-3004/ 9139-3663


CONSELHEIROS TUTELARES- 2

TITULAR 1: Mineia Kalbusch Alves- Mun. Angelina
Fone: 3274-1010 / 84094045

TITULAR 2: ZAILTON BENICIO DA SILVA- Ton - Mun. Gov. Celso Ramos
Fone: 9964-2614

Suplente 1: Odilia Mª Marques Steinmetz -Mun. Palhoça
Fone: 3242-5251 / 9613-1999

Suplente 2: Marly da Silva Farias-]Mun- São José
Fone : 3246-5436 / 8441-1020


ENTIDADES DE ATENDIMENTOS- 2

Organizações Governamentais:
TITULAR: ELIANE FERREIRA BROERING- Mun. Santo Amaro da Imperatriz
Fone: 3245-1861 / 9103-8098
Suplente: Renata Nunes- Mun. Florianópolis
Fone: 3216-5215 / 9946-4845

Organizações não Governamentais:
TITULAR: LAURA MARIA DOS SANTOS- Mun. Palhoça
Fone: 3242-0643/ 9925-6583


CONSELHOS SETORIAIS-2

Governamental:
Titular : Elizabete Maria Silveira Goulart-Mun. Florianópolis
Fone:3251-6209/ 9915-7060

Suplente: Marilene Pinho da Silva-Mun. Santo Amaro da Imperatriz
Fone: 3245-1571/ 9954-4609

NÃO GOVERNAMENTAL
Titular: IDELVANE GONÇALVES LINS- Mun. Florianópolis
Fone: 3222-9326 / 9982-4312


ADOLESCENTES-2

TITULAR1- BRUNA KAROLINA SCHNEIDER- Mun. São José
Fone: 3034-3004/8416-9681
TITULAR 2-IZABEL DOS SANTOS-Mun. Antônio Carlos
Fone: 3243-8038 / 8828-4311

SUPLENTE1: Héricles Jardel Prudencio-Mun Palhoça
Fone:8429-6057
SUPLENTE 2- HLIZANDRA DA CRUZ-Mun. Florianópolis
Fone: 3225-0918 / 8837-6131

Sem Representantes

• UNIVERSIDADES

• PROMOTORIA PÚBLICA

• VARA DA INFÂNCIA

• DELEGACIA

APÓS OS TRABALHOS O EVENTO FOI ENCERRADO COM UM BELO CAFÉ














quinta-feira, 24 de setembro de 2009

DIA 24 DE SETEMBRO - COMARCA DE BIGUAÇU - SC - 2009










Os Conselhos Tutelares de Antonio Carlos, Biguaçu e Governador Celso Ramos, que fazem parte da mesma Comarca, realizaram em conjunto uma mobilização no período vespertino do dia 24 de setembro - Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil, em frente ao Posto da Policía Rodoviária Federal, na BR 101, no bairro São Miguel, no município de Biguaçu e tiveram o apoio dos Policiais.

DIA 24 DE SETEMBRO - GOVERNADOR CELSO RAMOS - SC - 2009




Dia 24 de setembro - Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil
Os Conselheiros tutelares realizaram a atividade distribuindo folders explicativos sobre o tema e adesivos do DISK 100. A mobilização aconteceu em frente a E.E.B Aderbal Ramos da Silva, na Av. Ganchos, no bairro Ganchos do Meio e contou com o apoio da Policía Militar

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

24 DE SETEMBRO


Dia 24 de setembro - Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil


Conselheiros e Conselheiras está chegando o dia 24 de setembro, data que marca o Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil no Estado.

Realizem atividades em seus municípios, mobilizem os parceiros da Rede de Atendimento e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Há varias meneiras de divulgar o tema, pode ser com distribuição de informativos, folders, cartazes, carro de som, programa de rádios comunitárias e outros.


segue partedo ofício 435 - 2009 encaminhado pelo CEDCA - SC


O Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil em parceria com o Ministério Público Estadual está programando ações para 24 de setembro de 2009, DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL.

O Fórum está disponibilizando material de apoio (folders, cartazes) e, para ter acesso aos mesmos os Conselhos deverão enviar ofício através de email para o endereço: miguel.minguillo@fmss.org.br, solicitando a quantidade necessária para as ações previstas para este dia.

Solicitamos a parceria dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares, no sentido de promoverem ações em seus municípios que possam levar a sociedade refletir sobre a temática, tendo em vista estatísticas apontarem o crescente número de casos ocorridos em nosso Estado.


Para mais informações entre em contato:

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/SC

Lei Estadual N.º 12.536 de 19/12/2002

Decreto Regimento Interno N.º 802 de 12/04/96

Avenida Mauro Ramos nº 722 – sala 11 e 12 -
Fone: (048) 3229-3795 / (048) 3229-3631

E-mail: cedca@sst.sc.gov.br CEP: 88.020-300 Centro - Florianópolis/SC



Segue e-mail recebido pela Coordenação Regional
enviado por
Ediane Soares
P/ Secretaria Executiva do Fórum Catarinense pelo
fim da Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil



Prezados Parceiros e Coordenadores do Fórum Catarinense
Retomando contato sobre o Dia Estadual de combate a violencia e exploração sexual infato juvenil - 24 de setembro, gostaríamos de solicitar que os municipios ou regiões que desejem receber material (folders, cartazes e camisetas e out doors), nos enviem previamente (até dia 07/09/09) uma PROGRAMAÇÃO das atividades, com os seguintes dados:
  • dados da referência no municipio:
  • nome do contato:
    telefone, instituição:
    telefone celular:
    telefone fixo:
  • agenda local:
  • programacao das atividades
  • quantas pessoas envolvidas: (previsão):
  • quantas instituições envolvidas: (previsao)
  • (combinar registro das atividades (relatório e fotografias) enviar posteriormente à Secretaria do Fórum.
    Salientamos que esses dados são importantes para fins de registro e de relatórios, bem como, para maior visibilidade das ações do Fórum junto a sociedade catarinense.
    Contamos com a colaboração de todos.
    obrigada
    Ediane Soares
    P/ Secretaria Executiva do Fórum Catarinense pelo
    fim da Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil
    Rua Correia Pinto, 376 - Centro
    Lages/SC - CEP: 88502-200
    Telefax: (49) 3223-0311