CALENDÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JANEIRO
01 - Dia Internacional da Paz
15 - Dia do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CEDCA de Santa Catarina (LEI n. 8.230, de 15 de janeiro de 1991).
31 - Dia da Solidariedade

FEVEREIRO
23 - Dia do Surdo-Mudo
27 - Dia Nacional do Livro Didático

MARÇO
07 - Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV (ICDB -
International (Children¿s Day of Broadcasting)
08 - Dia Internacional da Mulher
18 - Dia Estadual da Prevenção ao Desaparecimento de Crianças (Lei n. 13.931 , de 12 de janeiro de 2007).
19 - Dia da Escola
19 - Dia do Livro
20 - Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude (Lei n. 11.722 de
23/06/08)
21 - Dia Mundial da Infância
21 - Dia Internacional da Floresta
21 - Dia Mundial da Água (ONU)
31 - Dia da Saúde e Nutrição

ABRIL
02 - Dia Internacional do Livro Infantil
04 - Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil ( Lei n. 11.650, de 4 de
abril de 2008)
07 - Instituído o Ano Catarinense da Primeira Infância - Prioridade
Absoluta, a ser comemorado no ano de 2009 (Lei n. 14.663, de 7 de
abril de 2009)
13 - Dia dos Jovens
15 - Dia do Desarmamento Infantil
18 - Dia Nacional do Livro Infantil
24 - Dia Internacional do Jovem Trabalhador
28 - Dia da Educação

MAIO
2ª semana do mês de Maio - "Semana do Aleitamento Materno" (Lei n. 14.030 /SC - 20/06/2007)
15 - Dia da Assistência Social
15 - Dia Internacional da Família
18 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes.
20 - Dia do Comissário de Menores
23 - Dia da Juventude Constitucionalista
25 - Dia Nacional da Adoção (Lei n. 10.447/02)
25 - Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
28 - Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna


JUNHO
04 - Dia Nacional da Família na Escola
04 - Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão
05 - Dia Mundial do Meio Ambiente
05 - Dia Internacional da Ecologia
06 - Dia Nacional do Teste do Pezinho (Lei n. 11605 de 05/12/2007)
12 - Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
26 - Dia Nacional de Combate às Drogas

JULHO
04 - Dia do Conselheiro Tutelar no Estado de Santa Catarina
(Lei n. 14.034, de 4 de julho de 2007)
08 - Início da Semana Nacional da Educação
13 - Aniversário do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 , de 13 de julho de 1990)
13 a 19 - Semana Estadual de Conscientização do Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA (Lei n. 14.431, de 14 de maio de 2008)
19 - Dia Internacional da Caridade
26 - Dia Nacional Anti-Drogas

AGOSTO
05 - Dia Nacional da Saúde
11 - Dia do Direito
11 - Dia do Estudante
12 - Dia Nacional da Juventude
21 a 28 - Semana Nacional do Excepcional
24 - Dia da Infância
25 a 31- Semana Mundial da Amamentação
29 - Dia de Combate à Desnutrição
30 - Dia da Prevenção de Acidentes com Crianças

SETEMBRO
08 - Dia Nacional da Alfabetização
21 - Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência
21 - Dia Internacional da Paz
22 - Dia da Juventude no Brasil
24 - Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
(Lei Estadual n. 11.460 de 28 de junho de 2000)
25 - Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e
Crianças

OUTUBRO
04 - Dia da Natureza
04 - Dia Mundial dos Animais
04 - Dia Mundial das Crianças
05 - Dia Internacional dos Professores
11 - Dia do Deficiente Físico
12 - Dia da Criança
15 - Dia do Professor
16 - Dia Mundial da Alimentação
22 - Dia Estadual do Conselheiro Tutelar
25 - Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher
29 - Dia Nacional do Livro

NOVEMBRO
14 - Dia da Alfabetização
17 - Dia Internacional do Estudante
19 - Dia Mundial Pela Prevenção da Violência Doméstica Contra Crianças e
Adolescentes
20 - Convenção sobre os direitos da criança (Adotada em Assembléia Geral das
Nações Unidas em 20 de novembro de 1989)
20 - Declaração Universal dos Direitos da Criança (Declaração aprovada, por
unanimidade, pela Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU em 20 de
novembro de 1959)
20 - Dia Universal das Crianças

DEZEMBRO
04 - Dia do Orientador Educacional
05 - Dia Nacional da Pastoral da Criança (Lei Nº 11.583, de 28/11/2007)
08 - Dia da Família
09 - Dia da Criança com Deficiência
10 - Dia Universal dos Direitos Humanos
14 - Dia do Ministério Público
19 - Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (Lei n. 11.622 de 19 de dezembro de
2007)
20 - Dia da Bondade
24 - Dia do Órfão (DEC 50912 de 05 de julho de 1961)
31 - Dia da Esperança