VIII Seminário Estadual de Formação para Operadores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Programação

Data: 24 e 25/05/2010

Local: Auditório Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro – Bloco J – FURB
Rua Antônio da Veiga, nº 140 – Bairro Victor Konder – Blumenau – SC.

Inscrições:
Período: de 20 de abril a 20/05/2010
Procedimentos:
a)Efetuar depósito em conta da ACCT: Banco do Brasil – Curitibanos – SC.
Agência 0517-7
Conta Poupança nº 10.001.106-3

b)Enviar ficha de inscrição e comprovante de pagamento para o Fax (47) 33266959 ou
(47) 33266980 aos cuidados de Cleide – Conselheira Tutelar;

c)A inscrição será validada apenas após o recebimento da ficha de inscrição e do
comprovante de pagamento;

d)Valor: R$ 10,00
Vagas limitadas.

Informações:
(47) 33266959 ou 33266980 (CT Blumenau); (47) 99022849 (Maria Dolores – Pres. da ACCT); (47) 99786924 (Cleomir – Diretor de Capacitação ACCT).


Programa – 24/05/2010 (2ª Feira)
7h30 Credenciamento
8h30 Abertura oficial
9h30 Apresentação cultural

9h40 – O CONANDA e a Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente após 20 anos
- Conferencista: Sr. Fábio Feitosa Presidente do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Brasília – DF.

10h30 A Efetividade do Sistema de Garantia de Direitos Infanto-juvenis após 20 anos de Sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente: desafios e perspectivas
- Conferencista: Fernanda da Silva Lima Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente – UFSC.

11h20 Debate
12h20 Intervalo

14h Mesa Redonda:
- A Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Santa Catarina e no Brasil: avanços e desafios
– Sr Fábio Feitosa – Presidente do CONANDA.
- Sra. Maria Georgina F. Garcia – Presidente do CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Sra. Maria Dolores Pelisão – Presidente da ACCT – Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares.
- Representantes das Secretarias de Estado de Saúde, Educação e Assistência Social.

16h Debate
17h30 Encerramento.

Programa – 25/05/2010 (3ª Feira)
8h30 Mesa Redonda:
- A Política de Proteção Integral à Criança e o Adolescente em Santa Catarina: avanços e desafios da participação da sociedade
– Representante do Fórum DCA.
- A efetividade do Sistema de Garantia de Direitos Infanto-juvenis em Santa Catarina: avanços e desafios da Política de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público.
– Representantes dos respectivos Órgãos.

10h30 Debate
12h Encerramento.


Programação específica para Conselheiros Tutelares:

Grupo de Trabalho das Coordenações Regionais da ACCT.
Data: 24/05/2010
Horário: 19h
Local: a confirmar.

Assembléia Extraordinária da ACCT
Data: 25/05/2010
Horário: 13h30 conforme Edital de Convocação.
Local: Auditório Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro – FURB.