quinta-feira, 17 de março de 2011
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
ASSEMBLÉIA GERAL DA ACCT
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES
CONVOCATÓRIA
A Sra Maria Dolores Pelisão Presidente ACCT, no uso de suas atribuições resolve convocar: Diretoria, Conselho Fiscal, Coordenadores Regionais da ACCT e Conselheiros Tutelares para participarem da Assembléia Geral , que será realizada nos dias 05 e 06/03/2011
Local Auditório do Colégio Presidente Arthur da Costa e Silva
Avenida Brasil, 472
Xanxerê/SC
Com a seguinte ordem de trabalho:
Dia 05/03/2011 Das 8:30h as 19h
-Organizar a agenda dos Seminários e Tema dos Seminários Regionais/ACCT 2011
-Organização dos Seminários , Cidades que irão sediar os Seminários Regionais e endereços
- Discutir a implantação e implementação do SIPIA WEB CT
- Organizar Comissões de trabalho para o VI CONGRESSUL
-Criar comissões de trabalho da ACCT
Dia 06/03/2011 das 8:30 às 12 h
Inicio Da II Assembléia Geral da ACCT
Colocar em aprovação da II Assembléia Geral da ACCT
1-Leitura e aprovação da Ata da Assembléia Geral e Ordinária da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
2- Agenda Seminários Regionais de Formação , temáticas definidas dos Seminários Regionais/ACCT
3-Estatuto Social
4-Escola de Conselhos Tutelares e Municipais Dos Direitos da Criança e Adolescente
5- Sistema de Informação para a Infância e adolescência SIPIA CT WEB
6-Escolha dos Representantes do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares FCNCT
7- VI CONGRESSUL que será realizado na cidade de Joinville de 10 a 13/07/2011
8- Documentos da ACCT/ATAS de 1995 a 2009
9- Prestação de Contas da ACCT 2009/2010
Jaraguá do Sul 15 Fevereiro de 2011
Maria Dolores Pelisão
Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
CONVOCATÓRIA
A Sra Maria Dolores Pelisão Presidente ACCT, no uso de suas atribuições resolve convocar: Diretoria, Conselho Fiscal, Coordenadores Regionais da ACCT e Conselheiros Tutelares para participarem da Assembléia Geral , que será realizada nos dias 05 e 06/03/2011
Local Auditório do Colégio Presidente Arthur da Costa e Silva
Avenida Brasil, 472
Xanxerê/SC
Com a seguinte ordem de trabalho:
Dia 05/03/2011 Das 8:30h as 19h
-Organizar a agenda dos Seminários e Tema dos Seminários Regionais/ACCT 2011
-Organização dos Seminários , Cidades que irão sediar os Seminários Regionais e endereços
- Discutir a implantação e implementação do SIPIA WEB CT
- Organizar Comissões de trabalho para o VI CONGRESSUL
-Criar comissões de trabalho da ACCT
Dia 06/03/2011 das 8:30 às 12 h
Inicio Da II Assembléia Geral da ACCT
Colocar em aprovação da II Assembléia Geral da ACCT
1-Leitura e aprovação da Ata da Assembléia Geral e Ordinária da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
2- Agenda Seminários Regionais de Formação , temáticas definidas dos Seminários Regionais/ACCT
3-Estatuto Social
4-Escola de Conselhos Tutelares e Municipais Dos Direitos da Criança e Adolescente
5- Sistema de Informação para a Infância e adolescência SIPIA CT WEB
6-Escolha dos Representantes do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares FCNCT
7- VI CONGRESSUL que será realizado na cidade de Joinville de 10 a 13/07/2011
8- Documentos da ACCT/ATAS de 1995 a 2009
9- Prestação de Contas da ACCT 2009/2010
Jaraguá do Sul 15 Fevereiro de 2011
Maria Dolores Pelisão
Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
quarta-feira, 12 de maio de 2010
VIII Seminário Estadual de Formação para Operadores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
Programação
Data: 24 e 25/05/2010
Local: Auditório Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro – Bloco J – FURB
Rua Antônio da Veiga, nº 140 – Bairro Victor Konder – Blumenau – SC.
Inscrições:
Período: de 20 de abril a 20/05/2010
Procedimentos:
a)Efetuar depósito em conta da ACCT: Banco do Brasil – Curitibanos – SC.
Agência 0517-7
Conta Poupança nº 10.001.106-3
b)Enviar ficha de inscrição e comprovante de pagamento para o Fax (47) 33266959 ou
(47) 33266980 aos cuidados de Cleide – Conselheira Tutelar;
c)A inscrição será validada apenas após o recebimento da ficha de inscrição e do
comprovante de pagamento;
d)Valor: R$ 10,00
Vagas limitadas.
Informações:
(47) 33266959 ou 33266980 (CT Blumenau); (47) 99022849 (Maria Dolores – Pres. da ACCT); (47) 99786924 (Cleomir – Diretor de Capacitação ACCT).
Programa – 24/05/2010 (2ª Feira)
7h30 Credenciamento
8h30 Abertura oficial
9h30 Apresentação cultural
9h40 – O CONANDA e a Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente após 20 anos
- Conferencista: Sr. Fábio Feitosa Presidente do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Brasília – DF.
10h30 A Efetividade do Sistema de Garantia de Direitos Infanto-juvenis após 20 anos de Sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente: desafios e perspectivas
- Conferencista: Fernanda da Silva Lima Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente – UFSC.
11h20 Debate
12h20 Intervalo
14h Mesa Redonda:
- A Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Santa Catarina e no Brasil: avanços e desafios
– Sr Fábio Feitosa – Presidente do CONANDA.
- Sra. Maria Georgina F. Garcia – Presidente do CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Sra. Maria Dolores Pelisão – Presidente da ACCT – Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares.
- Representantes das Secretarias de Estado de Saúde, Educação e Assistência Social.
16h Debate
17h30 Encerramento.
Programa – 25/05/2010 (3ª Feira)
8h30 Mesa Redonda:
- A Política de Proteção Integral à Criança e o Adolescente em Santa Catarina: avanços e desafios da participação da sociedade
– Representante do Fórum DCA.
- A efetividade do Sistema de Garantia de Direitos Infanto-juvenis em Santa Catarina: avanços e desafios da Política de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público.
– Representantes dos respectivos Órgãos.
10h30 Debate
12h Encerramento.
Programação específica para Conselheiros Tutelares:
Grupo de Trabalho das Coordenações Regionais da ACCT.
Data: 24/05/2010
Horário: 19h
Local: a confirmar.
Assembléia Extraordinária da ACCT
Data: 25/05/2010
Horário: 13h30 conforme Edital de Convocação.
Local: Auditório Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro – FURB.
Data: 24 e 25/05/2010
Local: Auditório Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro – Bloco J – FURB
Rua Antônio da Veiga, nº 140 – Bairro Victor Konder – Blumenau – SC.
Inscrições:
Período: de 20 de abril a 20/05/2010
Procedimentos:
a)Efetuar depósito em conta da ACCT: Banco do Brasil – Curitibanos – SC.
Agência 0517-7
Conta Poupança nº 10.001.106-3
b)Enviar ficha de inscrição e comprovante de pagamento para o Fax (47) 33266959 ou
(47) 33266980 aos cuidados de Cleide – Conselheira Tutelar;
c)A inscrição será validada apenas após o recebimento da ficha de inscrição e do
comprovante de pagamento;
d)Valor: R$ 10,00
Vagas limitadas.
Informações:
(47) 33266959 ou 33266980 (CT Blumenau); (47) 99022849 (Maria Dolores – Pres. da ACCT); (47) 99786924 (Cleomir – Diretor de Capacitação ACCT).
Programa – 24/05/2010 (2ª Feira)
7h30 Credenciamento
8h30 Abertura oficial
9h30 Apresentação cultural
9h40 – O CONANDA e a Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente após 20 anos
- Conferencista: Sr. Fábio Feitosa Presidente do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Brasília – DF.
10h30 A Efetividade do Sistema de Garantia de Direitos Infanto-juvenis após 20 anos de Sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente: desafios e perspectivas
- Conferencista: Fernanda da Silva Lima Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente – UFSC.
11h20 Debate
12h20 Intervalo
14h Mesa Redonda:
- A Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Santa Catarina e no Brasil: avanços e desafios
– Sr Fábio Feitosa – Presidente do CONANDA.
- Sra. Maria Georgina F. Garcia – Presidente do CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Sra. Maria Dolores Pelisão – Presidente da ACCT – Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares.
- Representantes das Secretarias de Estado de Saúde, Educação e Assistência Social.
16h Debate
17h30 Encerramento.
Programa – 25/05/2010 (3ª Feira)
8h30 Mesa Redonda:
- A Política de Proteção Integral à Criança e o Adolescente em Santa Catarina: avanços e desafios da participação da sociedade
– Representante do Fórum DCA.
- A efetividade do Sistema de Garantia de Direitos Infanto-juvenis em Santa Catarina: avanços e desafios da Política de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público.
– Representantes dos respectivos Órgãos.
10h30 Debate
12h Encerramento.
Programação específica para Conselheiros Tutelares:
Grupo de Trabalho das Coordenações Regionais da ACCT.
Data: 24/05/2010
Horário: 19h
Local: a confirmar.
Assembléia Extraordinária da ACCT
Data: 25/05/2010
Horário: 13h30 conforme Edital de Convocação.
Local: Auditório Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro – FURB.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Ficha de Inscrição
FICHA DE INSCRIÇÃO
INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome completo ____________________________________________ _____________________________
Endereço residencial: Rua: __________________________________________________ Nº ____________
Município ___________________________ CEP ____________ Fone _____________e-mail _____________
Data de Nasc. _____/_____/_____ CPF __________________________ RG__ _______________________
Grau de instrução: ( ) Fundamental ( ) Médio ( ) Superior - Área: _______________________________
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS
Local de Trabalho ________________________________________________________________________
Endereço: Rua:__________________________________________________________ Nº ______________ Município ________________________________________________________ CEP ___________________
Fone ____________________ Fax ___________________________e-mail ___________________________
REGIONAL _____________________
( ) Conselheiro Tutelar ( ) Conselheiro Municipal dos Direitos ( ) Fórum DCA ( ) Conselheiro Estadual ( ) Técnico de Entidade Governamental ( ) Técnico de Entidade Não Governamental ( ) Prefeito ( ) Juiz ( ) Promotor ( ) Parlamentar ( ) Secretário Municipal/Estadual ( ) Imprensa ( ) Estudante ( ) Comissário da Infância e Juventude ( )Outro. Qual?______________________
PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
Preencher a ficha de inscrição (DIGITADO);
Efetuar o depósito da taxa de inscrição no valor de R$ 10,00 (dez) no Banco do Brasil
Agencia nº. 0517-7 - Conta Poupança - nº 10.001.106-3
(Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT, CNPJ 01.884.418/0001-71, rua Marcos Gonçalves de Farias, nº 427 - Bairro São José - CEP 89520-000 - Curitibanos – SC);
Enviar a ficha de inscrição devidamente preenchida e o comprovante do depósito para o fax: (47) 33266959 ou (47) 33266980 aos cuidados de Cleide – Conselheira Tutelar;
A inscrição será validada apenas após o recebimento da ficha de inscrição e do comprovante de pagamento;
Período de inscrição: até 20/05/2010.
VAGAS LIMITADAS!
O VIII Seminário Estadual de Formação ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio de 2010, no Auditório Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro (Bloco J) – FURB – Rua Antônio da Veiga, nº 140 – Bairro Victor Konder – Blumenau – SC.
INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome completo ____________________________________________ _____________________________
Endereço residencial: Rua: __________________________________________________ Nº ____________
Município ___________________________ CEP ____________ Fone _____________e-mail _____________
Data de Nasc. _____/_____/_____ CPF __________________________ RG__ _______________________
Grau de instrução: ( ) Fundamental ( ) Médio ( ) Superior - Área: _______________________________
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS
Local de Trabalho ________________________________________________________________________
Endereço: Rua:__________________________________________________________ Nº ______________ Município ________________________________________________________ CEP ___________________
Fone ____________________ Fax ___________________________e-mail ___________________________
REGIONAL _____________________
( ) Conselheiro Tutelar ( ) Conselheiro Municipal dos Direitos ( ) Fórum DCA ( ) Conselheiro Estadual ( ) Técnico de Entidade Governamental ( ) Técnico de Entidade Não Governamental ( ) Prefeito ( ) Juiz ( ) Promotor ( ) Parlamentar ( ) Secretário Municipal/Estadual ( ) Imprensa ( ) Estudante ( ) Comissário da Infância e Juventude ( )Outro. Qual?______________________
PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
Preencher a ficha de inscrição (DIGITADO);
Efetuar o depósito da taxa de inscrição no valor de R$ 10,00 (dez) no Banco do Brasil
Agencia nº. 0517-7 - Conta Poupança - nº 10.001.106-3
(Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT, CNPJ 01.884.418/0001-71, rua Marcos Gonçalves de Farias, nº 427 - Bairro São José - CEP 89520-000 - Curitibanos – SC);
Enviar a ficha de inscrição devidamente preenchida e o comprovante do depósito para o fax: (47) 33266959 ou (47) 33266980 aos cuidados de Cleide – Conselheira Tutelar;
A inscrição será validada apenas após o recebimento da ficha de inscrição e do comprovante de pagamento;
Período de inscrição: até 20/05/2010.
VAGAS LIMITADAS!
O VIII Seminário Estadual de Formação ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio de 2010, no Auditório Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro (Bloco J) – FURB – Rua Antônio da Veiga, nº 140 – Bairro Victor Konder – Blumenau – SC.
Edital de convocação de assembléia extraordinária
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES
Edital de convocação de assembléia extraordinária
A Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, no uso de suas atribuições, convoca os associados para assembléia geral extraordinária a se realizar no dia 25 de maio de 2010, as 13h30 em primeira convocação, com 2/3 dos associados ou as 14h, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, no Auditório Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro - Universidade Regional de Blumenau, Rua Antonio da Veiga nº 140, Blumenau – SC, para deliberar sobre a seguinte pauta:
1 – Leitura da Ata da Assembleia Geral de 27 de outubro de 2009.
2 – Escolha de 30 delegados (06 ex-conselheiros tutelares e 24 conselheiros tutelares) para participação no V Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares a realizar-se no período de 16 a 20 de novembro de 2010 na cidade de Luziânia – GO.
3 – Alteração do Estatuto Social da ACCT para adequação à legislação vigente.
4 – Assuntos gerais.
Jaraguá do Sul, 20 de abril de 2010
Maria Dolores Pelisão
Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
Edital de convocação de assembléia extraordinária
A Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, no uso de suas atribuições, convoca os associados para assembléia geral extraordinária a se realizar no dia 25 de maio de 2010, as 13h30 em primeira convocação, com 2/3 dos associados ou as 14h, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, no Auditório Prof. Milton Pompeu da Costa Ribeiro - Universidade Regional de Blumenau, Rua Antonio da Veiga nº 140, Blumenau – SC, para deliberar sobre a seguinte pauta:
1 – Leitura da Ata da Assembleia Geral de 27 de outubro de 2009.
2 – Escolha de 30 delegados (06 ex-conselheiros tutelares e 24 conselheiros tutelares) para participação no V Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares a realizar-se no período de 16 a 20 de novembro de 2010 na cidade de Luziânia – GO.
3 – Alteração do Estatuto Social da ACCT para adequação à legislação vigente.
4 – Assuntos gerais.
Jaraguá do Sul, 20 de abril de 2010
Maria Dolores Pelisão
Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
terça-feira, 20 de abril de 2010
CALENDÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JANEIRO
01 - Dia Internacional da Paz
15 - Dia do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CEDCA de Santa Catarina (LEI n. 8.230, de 15 de janeiro de 1991).
31 - Dia da Solidariedade
FEVEREIRO
23 - Dia do Surdo-Mudo
27 - Dia Nacional do Livro Didático
MARÇO
07 - Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV (ICDB -
International (Children¿s Day of Broadcasting)
08 - Dia Internacional da Mulher
18 - Dia Estadual da Prevenção ao Desaparecimento de Crianças (Lei n. 13.931 , de 12 de janeiro de 2007).
19 - Dia da Escola
19 - Dia do Livro
20 - Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude (Lei n. 11.722 de
23/06/08)
21 - Dia Mundial da Infância
21 - Dia Internacional da Floresta
21 - Dia Mundial da Água (ONU)
31 - Dia da Saúde e Nutrição
ABRIL
02 - Dia Internacional do Livro Infantil
04 - Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil ( Lei n. 11.650, de 4 de
abril de 2008)
07 - Instituído o Ano Catarinense da Primeira Infância - Prioridade
Absoluta, a ser comemorado no ano de 2009 (Lei n. 14.663, de 7 de
abril de 2009)
13 - Dia dos Jovens
15 - Dia do Desarmamento Infantil
18 - Dia Nacional do Livro Infantil
24 - Dia Internacional do Jovem Trabalhador
28 - Dia da Educação
MAIO
2ª semana do mês de Maio - "Semana do Aleitamento Materno" (Lei n. 14.030 /SC - 20/06/2007)
15 - Dia da Assistência Social
15 - Dia Internacional da Família
18 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes.
20 - Dia do Comissário de Menores
23 - Dia da Juventude Constitucionalista
25 - Dia Nacional da Adoção (Lei n. 10.447/02)
25 - Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
28 - Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
JUNHO
04 - Dia Nacional da Família na Escola
04 - Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão
05 - Dia Mundial do Meio Ambiente
05 - Dia Internacional da Ecologia
06 - Dia Nacional do Teste do Pezinho (Lei n. 11605 de 05/12/2007)
12 - Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
26 - Dia Nacional de Combate às Drogas
JULHO
04 - Dia do Conselheiro Tutelar no Estado de Santa Catarina
(Lei n. 14.034, de 4 de julho de 2007)
08 - Início da Semana Nacional da Educação
13 - Aniversário do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 , de 13 de julho de 1990)
13 a 19 - Semana Estadual de Conscientização do Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA (Lei n. 14.431, de 14 de maio de 2008)
19 - Dia Internacional da Caridade
26 - Dia Nacional Anti-Drogas
AGOSTO
05 - Dia Nacional da Saúde
11 - Dia do Direito
11 - Dia do Estudante
12 - Dia Nacional da Juventude
21 a 28 - Semana Nacional do Excepcional
24 - Dia da Infância
25 a 31- Semana Mundial da Amamentação
29 - Dia de Combate à Desnutrição
30 - Dia da Prevenção de Acidentes com Crianças
SETEMBRO
08 - Dia Nacional da Alfabetização
21 - Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência
21 - Dia Internacional da Paz
22 - Dia da Juventude no Brasil
24 - Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
(Lei Estadual n. 11.460 de 28 de junho de 2000)
25 - Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e
Crianças
OUTUBRO
04 - Dia da Natureza
04 - Dia Mundial dos Animais
04 - Dia Mundial das Crianças
05 - Dia Internacional dos Professores
11 - Dia do Deficiente Físico
12 - Dia da Criança
15 - Dia do Professor
16 - Dia Mundial da Alimentação
22 - Dia Estadual do Conselheiro Tutelar
25 - Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher
29 - Dia Nacional do Livro
NOVEMBRO
14 - Dia da Alfabetização
17 - Dia Internacional do Estudante
19 - Dia Mundial Pela Prevenção da Violência Doméstica Contra Crianças e
Adolescentes
20 - Convenção sobre os direitos da criança (Adotada em Assembléia Geral das
Nações Unidas em 20 de novembro de 1989)
20 - Declaração Universal dos Direitos da Criança (Declaração aprovada, por
unanimidade, pela Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU em 20 de
novembro de 1959)
20 - Dia Universal das Crianças
DEZEMBRO
04 - Dia do Orientador Educacional
05 - Dia Nacional da Pastoral da Criança (Lei Nº 11.583, de 28/11/2007)
08 - Dia da Família
09 - Dia da Criança com Deficiência
10 - Dia Universal dos Direitos Humanos
14 - Dia do Ministério Público
19 - Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (Lei n. 11.622 de 19 de dezembro de
2007)
20 - Dia da Bondade
24 - Dia do Órfão (DEC 50912 de 05 de julho de 1961)
31 - Dia da Esperança
01 - Dia Internacional da Paz
15 - Dia do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CEDCA de Santa Catarina (LEI n. 8.230, de 15 de janeiro de 1991).
31 - Dia da Solidariedade
FEVEREIRO
23 - Dia do Surdo-Mudo
27 - Dia Nacional do Livro Didático
MARÇO
07 - Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV (ICDB -
International (Children¿s Day of Broadcasting)
08 - Dia Internacional da Mulher
18 - Dia Estadual da Prevenção ao Desaparecimento de Crianças (Lei n. 13.931 , de 12 de janeiro de 2007).
19 - Dia da Escola
19 - Dia do Livro
20 - Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude (Lei n. 11.722 de
23/06/08)
21 - Dia Mundial da Infância
21 - Dia Internacional da Floresta
21 - Dia Mundial da Água (ONU)
31 - Dia da Saúde e Nutrição
ABRIL
02 - Dia Internacional do Livro Infantil
04 - Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil ( Lei n. 11.650, de 4 de
abril de 2008)
07 - Instituído o Ano Catarinense da Primeira Infância - Prioridade
Absoluta, a ser comemorado no ano de 2009 (Lei n. 14.663, de 7 de
abril de 2009)
13 - Dia dos Jovens
15 - Dia do Desarmamento Infantil
18 - Dia Nacional do Livro Infantil
24 - Dia Internacional do Jovem Trabalhador
28 - Dia da Educação
MAIO
2ª semana do mês de Maio - "Semana do Aleitamento Materno" (Lei n. 14.030 /SC - 20/06/2007)
15 - Dia da Assistência Social
15 - Dia Internacional da Família
18 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes.
20 - Dia do Comissário de Menores
23 - Dia da Juventude Constitucionalista
25 - Dia Nacional da Adoção (Lei n. 10.447/02)
25 - Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
28 - Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
JUNHO
04 - Dia Nacional da Família na Escola
04 - Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão
05 - Dia Mundial do Meio Ambiente
05 - Dia Internacional da Ecologia
06 - Dia Nacional do Teste do Pezinho (Lei n. 11605 de 05/12/2007)
12 - Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
26 - Dia Nacional de Combate às Drogas
JULHO
04 - Dia do Conselheiro Tutelar no Estado de Santa Catarina
(Lei n. 14.034, de 4 de julho de 2007)
08 - Início da Semana Nacional da Educação
13 - Aniversário do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 , de 13 de julho de 1990)
13 a 19 - Semana Estadual de Conscientização do Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA (Lei n. 14.431, de 14 de maio de 2008)
19 - Dia Internacional da Caridade
26 - Dia Nacional Anti-Drogas
AGOSTO
05 - Dia Nacional da Saúde
11 - Dia do Direito
11 - Dia do Estudante
12 - Dia Nacional da Juventude
21 a 28 - Semana Nacional do Excepcional
24 - Dia da Infância
25 a 31- Semana Mundial da Amamentação
29 - Dia de Combate à Desnutrição
30 - Dia da Prevenção de Acidentes com Crianças
SETEMBRO
08 - Dia Nacional da Alfabetização
21 - Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência
21 - Dia Internacional da Paz
22 - Dia da Juventude no Brasil
24 - Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
(Lei Estadual n. 11.460 de 28 de junho de 2000)
25 - Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e
Crianças
OUTUBRO
04 - Dia da Natureza
04 - Dia Mundial dos Animais
04 - Dia Mundial das Crianças
05 - Dia Internacional dos Professores
11 - Dia do Deficiente Físico
12 - Dia da Criança
15 - Dia do Professor
16 - Dia Mundial da Alimentação
22 - Dia Estadual do Conselheiro Tutelar
25 - Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher
29 - Dia Nacional do Livro
NOVEMBRO
14 - Dia da Alfabetização
17 - Dia Internacional do Estudante
19 - Dia Mundial Pela Prevenção da Violência Doméstica Contra Crianças e
Adolescentes
20 - Convenção sobre os direitos da criança (Adotada em Assembléia Geral das
Nações Unidas em 20 de novembro de 1989)
20 - Declaração Universal dos Direitos da Criança (Declaração aprovada, por
unanimidade, pela Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU em 20 de
novembro de 1959)
20 - Dia Universal das Crianças
DEZEMBRO
04 - Dia do Orientador Educacional
05 - Dia Nacional da Pastoral da Criança (Lei Nº 11.583, de 28/11/2007)
08 - Dia da Família
09 - Dia da Criança com Deficiência
10 - Dia Universal dos Direitos Humanos
14 - Dia do Ministério Público
19 - Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (Lei n. 11.622 de 19 de dezembro de
2007)
20 - Dia da Bondade
24 - Dia do Órfão (DEC 50912 de 05 de julho de 1961)
31 - Dia da Esperança
quarta-feira, 7 de abril de 2010
IX SEMINÁRIO REGIONAL DE FORMAÇÃO
O IX SEMINÁRIO REGIONAL DE FORMAÇÃO para os Operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente
foi realizado no dia 06 de abril de 2010
no Águas de Palmas Resort de Lazer e Convenções
Rua Dos Recantos, 80
Praia de Palmas
Governador Celso Ramos - SC
O evento contou com a presença de mais de 60 pessoas na sua maioria Conselheiros Tutelares e outros representantes do Sistema de Garantias dos Direitos como: Conselheiros de Direitos, Educadores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Vereadores, Secretarios Municipais, membro do CONSEG, da ACCT.
Estiveram representados 18 municípios dos 22 que compõe a
Regional da ACCT na Granfpolis.
foi realizado no dia 06 de abril de 2010
no Águas de Palmas Resort de Lazer e Convenções
Rua Dos Recantos, 80
Praia de Palmas
Governador Celso Ramos - SC
O evento contou com a presença de mais de 60 pessoas na sua maioria Conselheiros Tutelares e outros representantes do Sistema de Garantias dos Direitos como: Conselheiros de Direitos, Educadores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Vereadores, Secretarios Municipais, membro do CONSEG, da ACCT.
Estiveram representados 18 municípios dos 22 que compõe a
Regional da ACCT na Granfpolis.
APRESENTAÇÃO CULTURAL








Os grupos de dança do PAIC - Portal de Acesso a Informação e Cidadania - Projeto da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos/SC, que atende crianças, adolescentes e adultos, oferecendo aulas de informática, dança, violão, capoeira, judô, inglês, espanhol entre outros, se apresentaram. Confira nas fotos.
ELEIÇÃO DA NOVA COORDENAÇÃO REGIONAL
Na foto o Ex-Coordenador Zailton Benicio da Silva - Ton
apresenta os novos membros da
Coordenação Regional da ACCT na Ganfpolis
eleitos no IX Seminário Regional de Foramção
Segue os nomes dos eleitos:
Coordenadora: Telma Regina Gonçalves Raimundo - Conselheira de Florianópolis
Coordenador Adjunto: Gilson Gonzaga dos Santos - Conselheiro em São José
Titular da Comissão Fiscal: Minéia Kalbusch Alves - Conselheira em Angelina
Titular da Comissão Fiscal: Grasiela Regina de Sousa - Conselheira em Canelinha
Titular da Comissão Fiscal: Eliete Simas Nunes - Conselheira em Canelinha
Suplente da Comissão Fiscal: Diomar de Amorim - Conselheiro em Garopaba
Suplente da Comissão Fiscal: Luciana Ferreira - Conselheira em Rancho Queimado
FOTOS: CRISTIANE TOSCHI (Jornalista)
segunda-feira, 15 de março de 2010
CONVITE para o IX Seminário de Formação

Para melhor visualização clique na imagem.
Compareça você é muito importante.
Para confirmar presença e/ou esclarecer dúvidas entre em contato
regionalacctfpolis@yahoo.com.br
48 - 3262 2460
O Evento acontecerá no dia 06 de abril de 2010
Local: Águas de Palmas Resort de Lazer e Convenções
Rua Dos Recantos,80 Praia de Palmas
Governador Celso Ramos -SC
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
CONVOCATÓRIA REUNIÃO/ACCT
CRIANÇA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES
CONVOCATÓRIA
Convoca-se a Diretoria, Conselho Fiscal e Coordenadores Regionais da ACCT para Reunião Ordinária nos dias 29 e 30 de janeiro de 2010 com inicio 8:30 às 17:30 hs
Local Universidade Regional de Blumenau FURB, Rua Antonio da Veiga, 140 Blumenau SC
Com a seguinte ordem de trabalho:
Dia 29
Inicio 8:30 às 17:30 hs
1-Leitura e aprovação da Ata da XII Assembléia Geral e Ordinária da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares realizada no dia 27/10/2009 no Centro de Encontros Imaculada Conceição CEIC da Cidade de Nova Trento SC
2-Documentos ACCT
3- Agenda ACCT 2010 (Seminários Regionais de Formação)
Dia 30
Inicio 8:30 às 12:00 hs
1- Continuação dos trabalhos agenda 2010 ACCT ( Assembléia Estadual e Encontro Estadual)
2-Leitura do Estatuto Social da ACCT
Jaraguá do Sul 11 de janeiro de 2010
Maria Dolores Pelisão
Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
ACCT – Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
Rua: Marcos Gonçalves de Farias, 427 – CEP: 89.520-000 – Curitibanos – SC
CNPJ: 01.884.418/0001-71 – Insc. Estadual: Isento - Contatos: (47) 9902.2849 – acct_sc@yahoo.com.br
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES
CONVOCATÓRIA
Convoca-se a Diretoria, Conselho Fiscal e Coordenadores Regionais da ACCT para Reunião Ordinária nos dias 29 e 30 de janeiro de 2010 com inicio 8:30 às 17:30 hs
Local Universidade Regional de Blumenau FURB, Rua Antonio da Veiga, 140 Blumenau SC
Com a seguinte ordem de trabalho:
Dia 29
Inicio 8:30 às 17:30 hs
1-Leitura e aprovação da Ata da XII Assembléia Geral e Ordinária da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares realizada no dia 27/10/2009 no Centro de Encontros Imaculada Conceição CEIC da Cidade de Nova Trento SC
2-Documentos ACCT
3- Agenda ACCT 2010 (Seminários Regionais de Formação)
Dia 30
Inicio 8:30 às 12:00 hs
1- Continuação dos trabalhos agenda 2010 ACCT ( Assembléia Estadual e Encontro Estadual)
2-Leitura do Estatuto Social da ACCT
Jaraguá do Sul 11 de janeiro de 2010
Maria Dolores Pelisão
Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
ACCT – Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
Rua: Marcos Gonçalves de Farias, 427 – CEP: 89.520-000 – Curitibanos – SC
CNPJ: 01.884.418/0001-71 – Insc. Estadual: Isento - Contatos: (47) 9902.2849 – acct_sc@yahoo.com.br
quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
BOAS FESTA!!!!!!
A Coordenação da Regional da ACCT na Granfpolis,
Deseja a todos um
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO....
MUITA PAZ, ALEGRIA E SAÚDE.........
Deseja a todos um
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO....
MUITA PAZ, ALEGRIA E SAÚDE.........
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
ACCT ATUALIZA CADASTRO DOS CONSELHOS TUTELARES
A nova Diretoria da ACCT, eleita e empossada em 27 de outubro de 2009 no
IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores, realizado no
Centro de Encontros Imaculada Conceição - CEIC • Nova Trento/SC de 25 a 27 de outubro de 2009.
Solicita a todos os Conselhos Tutelares do Estado que respondam a enquete abaixo,
através do atual e-mail da ACCT.
acct_sc@yahoo.com.br
TODA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE TEM O DIREITO DE VIVER COMO MERECE
REGIONAL: ____________________________________
CIDADE:_______________________________________
ENQUETE
01- O Conselho Tutelar do seu município possui computadores?
( ) Sim
( ) Não
Se, sim quantos ? R.:................................................
02 – Possui internet instalada e funcionando ?
( ) Sim
( ) Não
03 – O Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência - SÍPIA esta instalado e sendo usado neste conselho ?
( ) Sim
( ) Não
ASSINATURA:_______________________________________
ACCT – Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
Rua: Marcos Gonçalves de Farias, 427 – CEP: 89.520-000 – Curitibanos – SC
CNPJ: 01.884.418/0001-71 – Inscrição Estadual: Isento
Contatos: (47) 9902.2849 – acct_sc@yahoo.com.br
Em caso de dúvidas entrar em contato
através do telefone ou e-mail acima.
IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores, realizado no
Centro de Encontros Imaculada Conceição - CEIC • Nova Trento/SC de 25 a 27 de outubro de 2009.
Solicita a todos os Conselhos Tutelares do Estado que respondam a enquete abaixo,
através do atual e-mail da ACCT.
acct_sc@yahoo.com.br
TODA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE TEM O DIREITO DE VIVER COMO MERECE
REGIONAL: ____________________________________
CIDADE:_______________________________________
ENQUETE
01- O Conselho Tutelar do seu município possui computadores?
( ) Sim
( ) Não
Se, sim quantos ? R.:................................................
02 – Possui internet instalada e funcionando ?
( ) Sim
( ) Não
03 – O Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência - SÍPIA esta instalado e sendo usado neste conselho ?
( ) Sim
( ) Não
ASSINATURA:_______________________________________
ACCT – Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
Rua: Marcos Gonçalves de Farias, 427 – CEP: 89.520-000 – Curitibanos – SC
CNPJ: 01.884.418/0001-71 – Inscrição Estadual: Isento
Contatos: (47) 9902.2849 – acct_sc@yahoo.com.br
Em caso de dúvidas entrar em contato
através do telefone ou e-mail acima.
sábado, 10 de outubro de 2009
IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores
IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores
Centro de Encontros Imaculada Conceição - CEIC • Nova Trento/SC, 25 a 27 de outubro de 2009
25 a 27 de outubro de 2009 • IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores • Centro de Encontros Imaculada Conceição - CEIC • Nova Trento/SC
27 de outubro de 2009 • XII Assembléia Geral Ordinária da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, com a eleição e a posse da nova Diretoria da ACCT • 8h30min, no CEIC, em Nova Trento/SC.
27 de outubro de 2009 • Comemoração do Dia Estadual do Conselheiro Tutelar (Lei nº 14.034/07) e do 14º Aniversário de Fundação da ACCT • 14h, em Nova Trento/SC
LOCAL:
Centro de Encontros Imaculada Conceição – CEIC – NOVA TRENTO/SC
Rua dos Imigrantes, 126 - Centro – Nova Trento (50 metros do Banco do Brasil)
Telefone.: (48) 3267-0196 (Nova Trento localiza-se a 80 Km de Florianópolis, 20 Km de Brusque, 50 Km de Itajaí e 55 Km de Blumenau)
ASSESSORIA:
1.Programa Defesa Articulada dos Direitos e Garantias Fundamentais/Assessoria à ACCT, da Universidade Regional de Blumenau – FURB (Certificado com 30 horas aula)
2.Instituto Geração Criança – IGC
3.Diretoria de Capacitação da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT
4. Dr. André Karst Kaminski – Advogado. Mestre em Direito Público UNISINOS (Dissertação: "O Conselho Tutelar como mecanismo para efetivação da proteção integral da criança e do adolescente"). Especialista em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente – USP. Assessor Técnico dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre (1995-1999). Assessor Técnico do CMDCA/POA (2000-2001). Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/RS (2001-2007). Membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente OAB/RS seccional POA (2000-2007; Presidente 2006-2007). Autor de: "O Conselho Tutelar, a criança e o ato infracional: proteção ou punição?" Canoas: Editora ULBRA, 2002.
CONVOCADOS:
• Diretoria e Conselho Fiscal (membros titulares e suplentes) da ACCT
• Coordenador(a) e Coordenador(a) Regional Adjunto(a) da ACCT
CONVIDADOS:
• Conselheiros Tutelares, Conselheiros dos Direitos e demais operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente
INSCRIÇÕES
Inscrições até 16 de outubro de 2009, mediante o preenchimento da ficha de inscrição anexa e o depósito da taxa de inscrição no valor de R$ 15,00 (quinze reais) na Conta Corrente 1.106-1, da agência 517-7 do Banco do Brasil ou Conta Corrente 34.6598-5, agência 5233-7 do BESC/BB (da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT, CNPJ 01.884.418/0001-71, rua Marcos Gonçalves de Farias, nº 427 - Bairro São José - CEP 89520-000 - Curitibanos – SC) e o envio desta ficha e do comprovante do depósito para o fax: 48 3267 1320 ou rua Salvador Gessle, 120 (Casa da Cidadania) – Centro - CEP 88270-000 - Conselho Tutelar de Nova Trento.
HOSPEDAGEM
Hospedagem (com café da manhã, almoço, janta e lanche nos intervalos): R$ 55,00 por dia. Valor total da hospedagem (de 25 a 27 de outubro) R$ 110,00 (Cento e Dez Reais).
Razão Social: Associação Cultural Beneficente Nova Lourdes/CEIC – Fone 48 3267 0196
CNPJ: 84.304.179/0005-94 - Responsável pelo CEIC: Irmã Amélia Martins - E-mail: ceic@unetvale.com.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Trento – 48 3267 3221 - leila@novatrento.sc.gov.br (Leila Cristina Voltolini)
2. Conselho Tutelar de Nova Trento – 48 3267 0785 - conselhotutelar@novatrento.sc.gov.br
3. Jucelino Marino Chini - 1º Secretário da Diretoria Estadual: 48 9957 1198 – jucelino2005@bol.com.br
4. Iolanda Candida Corrêa Cabral – 1ª Diretora de Capacitação da ACCT e Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí – COMDICA: 47 3249 5816 - comdica@itajai.sc.gov.br
5. Paulo Vendelino Kons – Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT e do Instituto Geração Criança – IGC: 47 3251 1863 e 47 9997 9581 acct@brusque.sc.gov.br
6. Janete de Fátima Moreira Vieira - 2ª Vice-Presidente da ACCT e Mediadora da Macro-Regional Oeste – fone 49 9927 2398cel - e-mail: janevieirak@yahoo.com.br (está viabilizando um ônibus)
Para solicitar modelo de FICHA DE INSCRIÇÃO
entre em contato através do
e-mail: regionalacctfpolis@yahoo.com.br
ou pelo fone: 48 - 9964 26 14 Ton
Segue modelo de FICHA DE INSCRIÇÃO
IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores
Centro de Encontros Imaculada Conceição - CEIC • Nova Trento/SC, 25 a 27 de outubro de 2009
FICHA DE INSCRIÇÃO
N° _____ MUNICÍPIO REGIONAL __
( )Educador ( )Conselheiro Tutelar ( )Conselheiro Municipal dos Direitos ( )Fórum DCA ( ) Conselheiro Estadual ( )Entidade de atendimento e/ou defesa ( )Prefeito ( )Juiz ( )Promotor ( )Técnico ( )Parlamentar ( )Secretário Municipal/Estadual ( ) Imprensa ( )Assistente Social ( )Advogado ( ) Policial ( )Estudante ( )Comissário da Infância e Juventude ( )Outro, qual? _____________________________
INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome completo _______________________Nome para crachá _______________________
Endereço residencial _______________________________________________________________
CEP________________ Cidade________________________ Fone_________________________ e-mail ____________________________________________
Data de nasc. _____/_____/_____ CPF _________________________ RG ______________
Grau de instrução ( ) Fundamental ( ) Médio ( ) Superior
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS
Local de Trabalho: _________________________________________
Endereço: ________________________ CEP ________________ Fone :__________________ Fax:________________________________e-mail____________________________________
Local e data _______________________,_______de _______________ de 2009.
____________________________
_____________________________________________________________________ __------------------------------------------------------------------------------_
Assinatura
INSCRIÇÕES até 16 de outubro de 2009, mediante o preenchimento da ficha e o depósito da taxa de inscrição no valor de R$ 15,00 (quinze reais) na Conta Corrente 1.106-1, da agência 517-7 do Banco do Brasil ou Conta Corrente 34.6598-5, agência 5233-7 do BESC (da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT, CNPJ 01.884.418/0001-71, rua Marcos Gonçalves de Farias, nº 427 - Bairro São José - CEP 89520-000 - Curitibanos – SC) e o envio desta ficha e do comprovante do depósito para o fax: 48 3267 1320 ou rua Salvador Gessle, 120 (Casa da Cidadania) – Centro - CEP 88270-000 - Conselho Tutelar de Nova Trento. HOSPEDAGEM (com café da manhã, almoço, janta e lanche nos intervalos): R$ 55,00 por dia. Valor total da hospedagem (de 25 a 27 de outubro) R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) - E-mail: ceic@unetvale.com.br
Centro de Encontros Imaculada Conceição - CEIC • Nova Trento/SC, 25 a 27 de outubro de 2009
25 a 27 de outubro de 2009 • IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores • Centro de Encontros Imaculada Conceição - CEIC • Nova Trento/SC
27 de outubro de 2009 • XII Assembléia Geral Ordinária da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, com a eleição e a posse da nova Diretoria da ACCT • 8h30min, no CEIC, em Nova Trento/SC.
27 de outubro de 2009 • Comemoração do Dia Estadual do Conselheiro Tutelar (Lei nº 14.034/07) e do 14º Aniversário de Fundação da ACCT • 14h, em Nova Trento/SC
LOCAL:
Centro de Encontros Imaculada Conceição – CEIC – NOVA TRENTO/SC
Rua dos Imigrantes, 126 - Centro – Nova Trento (50 metros do Banco do Brasil)
Telefone.: (48) 3267-0196 (Nova Trento localiza-se a 80 Km de Florianópolis, 20 Km de Brusque, 50 Km de Itajaí e 55 Km de Blumenau)
ASSESSORIA:
1.Programa Defesa Articulada dos Direitos e Garantias Fundamentais/Assessoria à ACCT, da Universidade Regional de Blumenau – FURB (Certificado com 30 horas aula)
2.Instituto Geração Criança – IGC
3.Diretoria de Capacitação da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT
4. Dr. André Karst Kaminski – Advogado. Mestre em Direito Público UNISINOS (Dissertação: "O Conselho Tutelar como mecanismo para efetivação da proteção integral da criança e do adolescente"). Especialista em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente – USP. Assessor Técnico dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre (1995-1999). Assessor Técnico do CMDCA/POA (2000-2001). Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/RS (2001-2007). Membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente OAB/RS seccional POA (2000-2007; Presidente 2006-2007). Autor de: "O Conselho Tutelar, a criança e o ato infracional: proteção ou punição?" Canoas: Editora ULBRA, 2002.
CONVOCADOS:
• Diretoria e Conselho Fiscal (membros titulares e suplentes) da ACCT
• Coordenador(a) e Coordenador(a) Regional Adjunto(a) da ACCT
CONVIDADOS:
• Conselheiros Tutelares, Conselheiros dos Direitos e demais operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente
INSCRIÇÕES
Inscrições até 16 de outubro de 2009, mediante o preenchimento da ficha de inscrição anexa e o depósito da taxa de inscrição no valor de R$ 15,00 (quinze reais) na Conta Corrente 1.106-1, da agência 517-7 do Banco do Brasil ou Conta Corrente 34.6598-5, agência 5233-7 do BESC/BB (da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT, CNPJ 01.884.418/0001-71, rua Marcos Gonçalves de Farias, nº 427 - Bairro São José - CEP 89520-000 - Curitibanos – SC) e o envio desta ficha e do comprovante do depósito para o fax: 48 3267 1320 ou rua Salvador Gessle, 120 (Casa da Cidadania) – Centro - CEP 88270-000 - Conselho Tutelar de Nova Trento.
HOSPEDAGEM
Hospedagem (com café da manhã, almoço, janta e lanche nos intervalos): R$ 55,00 por dia. Valor total da hospedagem (de 25 a 27 de outubro) R$ 110,00 (Cento e Dez Reais).
Razão Social: Associação Cultural Beneficente Nova Lourdes/CEIC – Fone 48 3267 0196
CNPJ: 84.304.179/0005-94 - Responsável pelo CEIC: Irmã Amélia Martins - E-mail: ceic@unetvale.com.br
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Trento – 48 3267 3221 - leila@novatrento.sc.gov.br (Leila Cristina Voltolini)
2. Conselho Tutelar de Nova Trento – 48 3267 0785 - conselhotutelar@novatrento.sc.gov.br
3. Jucelino Marino Chini - 1º Secretário da Diretoria Estadual: 48 9957 1198 – jucelino2005@bol.com.br
4. Iolanda Candida Corrêa Cabral – 1ª Diretora de Capacitação da ACCT e Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí – COMDICA: 47 3249 5816 - comdica@itajai.sc.gov.br
5. Paulo Vendelino Kons – Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT e do Instituto Geração Criança – IGC: 47 3251 1863 e 47 9997 9581 acct@brusque.sc.gov.br
6. Janete de Fátima Moreira Vieira - 2ª Vice-Presidente da ACCT e Mediadora da Macro-Regional Oeste – fone 49 9927 2398cel - e-mail: janevieirak@yahoo.com.br (está viabilizando um ônibus)
Para solicitar modelo de FICHA DE INSCRIÇÃO
entre em contato através do
e-mail: regionalacctfpolis@yahoo.com.br
ou pelo fone: 48 - 9964 26 14 Ton
Segue modelo de FICHA DE INSCRIÇÃO
IV Seminário Estadual de Formação de Multiplicadores
Centro de Encontros Imaculada Conceição - CEIC • Nova Trento/SC, 25 a 27 de outubro de 2009
FICHA DE INSCRIÇÃO
N° _____ MUNICÍPIO REGIONAL __
( )Educador ( )Conselheiro Tutelar ( )Conselheiro Municipal dos Direitos ( )Fórum DCA ( ) Conselheiro Estadual ( )Entidade de atendimento e/ou defesa ( )Prefeito ( )Juiz ( )Promotor ( )Técnico ( )Parlamentar ( )Secretário Municipal/Estadual ( ) Imprensa ( )Assistente Social ( )Advogado ( ) Policial ( )Estudante ( )Comissário da Infância e Juventude ( )Outro, qual? _____________________________
INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome completo _______________________Nome para crachá _______________________
Endereço residencial _______________________________________________________________
CEP________________ Cidade________________________ Fone_________________________ e-mail ____________________________________________
Data de nasc. _____/_____/_____ CPF _________________________ RG ______________
Grau de instrução ( ) Fundamental ( ) Médio ( ) Superior
INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS
Local de Trabalho: _________________________________________
Endereço: ________________________ CEP ________________ Fone :__________________ Fax:________________________________e-mail____________________________________
Local e data _______________________,_______de _______________ de 2009.
____________________________
_____________________________________________________________________ __------------------------------------------------------------------------------_
Assinatura
INSCRIÇÕES até 16 de outubro de 2009, mediante o preenchimento da ficha e o depósito da taxa de inscrição no valor de R$ 15,00 (quinze reais) na Conta Corrente 1.106-1, da agência 517-7 do Banco do Brasil ou Conta Corrente 34.6598-5, agência 5233-7 do BESC (da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT, CNPJ 01.884.418/0001-71, rua Marcos Gonçalves de Farias, nº 427 - Bairro São José - CEP 89520-000 - Curitibanos – SC) e o envio desta ficha e do comprovante do depósito para o fax: 48 3267 1320 ou rua Salvador Gessle, 120 (Casa da Cidadania) – Centro - CEP 88270-000 - Conselho Tutelar de Nova Trento. HOSPEDAGEM (com café da manhã, almoço, janta e lanche nos intervalos): R$ 55,00 por dia. Valor total da hospedagem (de 25 a 27 de outubro) R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) - E-mail: ceic@unetvale.com.br
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
VII Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente Grande Florianópolis
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A VII Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente Grande Florianópolis,aconteceu no dia 30 de setembro de 2009 no municpio de Governador Celso Ramos.
Participaram do evento autoridades da localidade e da Regional e Delegados dos 13 municípios que fazem parte da Secretaria de Desenvolviento Regional Grande Florianópolis:
Águas Mornas
Angelina
Anitápolis
Antônio Carlos
Biguaçu
Florianópolis
Governador Celso Ramos
Palhoça
Rancho Queimado
Santo Amaro da Imperatriz
São Bonifácio
São José
São Pedro de Alcântara
No período da manhã após abertura e apresentação artística do grupo de dança do PAIC - Portal de Acesso a Informação e Cidadânia, aconteceram as paletras,
TEMAS EM DEBATES
“19 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFLEXÕES E QUESTIONAMENTOS COM PERSPECTIVAS PARA O PLANO DECENAL”.
SUJEITOS POLÍTICOS DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DAS CONFERÊNCIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Painelista: DARLENE DE MORAES SILVEIRA.
Participou da comissão de organização da 1ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis, professora universitária, fez mestrado e doutorado sobre os direitos da criança e do adolescente.
GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO / FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE/ SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
Painelista: HELIO DE ABREU FILHO
Participou da comissão de organização da 1ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, como Presidente Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Especializou-se nesta área e atua na articulação da Política da Assistência Social, Idoso e da Mulher.
Mediador: PROF. ROBERTO DINIZ SAUT
Atuou como Secretário da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente de Blumenau, hoje Vice Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB e Professor Universitário responsável pelo programa de Extensão de Defesa Articulada dos Direitos e Garantias Fundamentais.
No período da tarde os grupos se reuniram para eleboração das propostas de cada EIXO,
logo em seguida apresentação das propostas e eleição dos Delegados para a Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro, os nomes dos Delegados Eleitos foram apresentados, o evento foi encerrrado com um belo café.
PALESTRAS E DEBATE
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Após abertura aconteceu as Palestras e Debates
Painelista: DARLENE DE MORAES SILVEIRA.
TEMA: SUJEITOS POLÍTICOS DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DAS CONFERÊNCIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Participou da comissão de organização da 1ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis, professora universitária, fez mestrado e doutorado sobre os direitos da criança e do adolescente.
Painelista: HELIO DE ABREU FILHO
TEMA:GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO / FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE/ SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
Participou da comissão de organização da 1ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, como Presidente Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Especializou-se nesta área e atua na articulação da Política da Assistência Social, Idoso e da Mulher.
Mediador: PROF. ROBERTO DINIZ SAUT
Atuou como Secretário da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente de Blumenau, hoje Vice Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB e Professor Universitário responsável pelo programa de Extensão de Defesa Articulada dos Direitos e Garantias Fundamentais.
REUNIÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS
No período da tarde os grupos se reuniram para eleboração das propostas de cada EIXO.
Logo em seguida apresentação das propostas e eleição dos Delegados para a Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro, os nomes dos Delegados Eleitos foram apresentados antes do encerramento.
RELAÇÃO DOS DELEGADOS REPRESENTANTES
CONSELHEIROS MUNICIPAIS: 2
Governamental: WILSON ALEXANDRE MELLO -Mun. Santo Amaro da Imperatriz
Fone: 3245-0005/ 8442-4567
Suplente:MARIA CRISTINA ALVES- Mun. Angelina
Fone: 32741445 / 8418-0112
Não Governamental: SIMONE MARLENE DA SILVA- Mun.Palhoça
Fone: 3242-0643/ 8465-3890
Suplente: Patricia Abs da Cruz Abes-Mun. São José
Fone:3034-3004/ 9139-3663
CONSELHEIROS TUTELARES- 2
TITULAR 1: Mineia Kalbusch Alves- Mun. Angelina
Fone: 3274-1010 / 84094045
TITULAR 2: ZAILTON BENICIO DA SILVA- Ton - Mun. Gov. Celso Ramos
Fone: 9964-2614
Suplente 1: Odilia Mª Marques Steinmetz -Mun. Palhoça
Fone: 3242-5251 / 9613-1999
Suplente 2: Marly da Silva Farias-]Mun- São José
Fone : 3246-5436 / 8441-1020
ENTIDADES DE ATENDIMENTOS- 2
Organizações Governamentais:
TITULAR: ELIANE FERREIRA BROERING- Mun. Santo Amaro da Imperatriz
Fone: 3245-1861 / 9103-8098
Suplente: Renata Nunes- Mun. Florianópolis
Fone: 3216-5215 / 9946-4845
Organizações não Governamentais:
TITULAR: LAURA MARIA DOS SANTOS- Mun. Palhoça
Fone: 3242-0643/ 9925-6583
CONSELHOS SETORIAIS-2
Governamental:
Titular : Elizabete Maria Silveira Goulart-Mun. Florianópolis
Fone:3251-6209/ 9915-7060
Suplente: Marilene Pinho da Silva-Mun. Santo Amaro da Imperatriz
Fone: 3245-1571/ 9954-4609
NÃO GOVERNAMENTAL
Titular: IDELVANE GONÇALVES LINS- Mun. Florianópolis
Fone: 3222-9326 / 9982-4312
ADOLESCENTES-2
TITULAR1- BRUNA KAROLINA SCHNEIDER- Mun. São José
Fone: 3034-3004/8416-9681
TITULAR 2-IZABEL DOS SANTOS-Mun. Antônio Carlos
Fone: 3243-8038 / 8828-4311
SUPLENTE1: Héricles Jardel Prudencio-Mun Palhoça
Fone:8429-6057
SUPLENTE 2- HLIZANDRA DA CRUZ-Mun. Florianópolis
Fone: 3225-0918 / 8837-6131
Sem Representantes
• UNIVERSIDADES
• PROMOTORIA PÚBLICA
• VARA DA INFÂNCIA
• DELEGACIA
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